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Informativo

Projeto de Licença de Operação Corretiva (LOC) conduzido pela SSMA é aprovado por unanimidade

30/09/2019

 

 

A SSMA Consultoria Ambiental e Arqueologia comunica que obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC) para o empreendimento Fazenda HJ (Faz Ouro Verde), em Unaí/MG, PA n. 06851/2017/001/2019,  através da aprovação por unanimidade na Câmara de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam de Minas Gerais, realizada em 26/09/19. 

 

Importante destacar que dos 14 processos para exame de LOC pautados na reunião do plenário no mês de setembro/19, somente dois processos foram formalizados e analisados pela Supram/Semad dentro do prazo administrativo de 180 dias para exame da Licença Ambiental através do EIA Rima.

 

O processo de licenciamento supracitado, de responsabilidade técnica da SSMA Consultoria Ambiental, foi formalizado em 2019 obtendo a sua aprovação em meses de análise processual, com publicação no DOU do estado de Minas Gerais de 27/09/19. 

 

Os demais processos em pauta tramitam seu licenciamento ambiental desde a data da sua formalização nas Supram/Semad. Sendo: 2004 (01); 2013 (01); 2014 (01) ; 2015 (02) ; 2016 (01) ; 2017 (02) ; 2018 (04); 2019 ( 02). 

 

Porque está análise?

Muitas vezes apontamos para a estrutura governamental e quando se trata de licenciamento, como entraves para o setor produtivo. Acontece que temos que destacar que para o licenciamento ambiental eficaz, é necessário apresentar estudos sólidos, técnicos e aderentes aos termos e aspectos legais.

 

Infelizmente e como podemos observar nas estatísticas acima, é que a grande maioria destes processos foram conduzidos por consultores ineficientes e muitas vezes sem a proficiência do saber fazer. Na era da consultoria que tudo faz, fica este alerta aos empreendedores!

 

O excelente resultado obtido pela equipe da SSMA e empreendedor, deve-se a aplicação da gestão de Compliance Ambiental da SSMA sob o comando da Dra. Rute Fature como estratégia para o licenciamento ambiental eficaz! 

 

Ricardo Fraguas
SSMA Consultoria Ambiental

 

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